A Comissão de Turismo e Desporto (CTD) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (4), o Projeto de Lei 7339/10 do deputado federal Fábio Faria (PSD/RN), que permite o uso de recursos do Fundo Geral de Turismo (Fungetur) para formação e capacitação de profissionais do setor. Atualmente, a verba do Fungetur só é destinada ao financiamento de reforma, ampliação e construção de empreendimentos, como hotéis e centros de turismo.
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“O projeto se ajusta à Política Nacional do Turismo ao permitir que recursos do Fundo sejam usados na capacitação dos profissionais. É impossível imaginar a expansão do turismo no país, sem a presença dos profissionais da área, que atuam desde a recepção dos estrangeiros, acompanham durante a estadia até que eles voltem ao seu país e estado de origem. Precisamos melhorar a profissionalização do setor do turismo e o aporte de recursos que virá com o financiamento do Fungetur vai garantir que isso aconteça com mais rapidez”, ressaltou o deputado. Faria lembra que o país está prestes a sediar dois importantes eventos esportivos mundiais e há carência de capacitação profissional.
Na Comissão de Turismo, o relator da proposta, deputado Valadares Filho (PSB/SE), apresentou parecer pela aprovação total do projeto e foi seguido pelos membros da comissão que aprovaram o texto. A matéria segue para análise da Comissão de Finanças e Tributação (CFT).
FUNGETUR – O Fundo Geral do Turismo investiu no ano passado mais de R$ 81 milhões em contratos com empresas para modernização e reforma de empreendimentos turísticos, como parques, centros de convenções e hotéis. Em 2013, o Fungetur terá mais de R$ 100 milhões em crédito. Os valores de financiamento variam entre R$ 400 mil e R$ 10 milhões.
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