Teve início na noite desta quinta-feira (03), no auditório da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – CERES, o 1º Encontro Regional dos Advogados do Sertão. O evento é promovido pela OAB, através das Subseções potiguares de Caicó, Currais Novos, Pau dos Ferros, Assu, Mossoró, além de Patos, na Paraíba.
O encontro tem como tema central: “A Seca no Sertão e a convivência com o semiárido - Um enfoque Jurídico-Social”. “O evento surge dos conflitos vividos entre nós, sertanejos, e o semiárido. Surge do conflito entre as cidades em colapso no abastecimento d’água, e da necessidade de se discutir políticas públicas eficazes de combate aos efeitos da seca”, comentou o presidente da subseção da OAB em Caicó, Roberto Diniz.
Ainda de acordo com o presidente da OAB/Caicó, o evento busca a conscientização, assim como semear a discussão sobre um tema tão relevante e próximo de nossa realidade. “O acesso à água deve ser facilitado e respeitado”, enfatizou.
Em seguida, tiveram início as primeiras palestras do evento. Com o tema “Água: Direito Fundamental do ser humano”, o presidente da OAB/CE, Valdetário Andrade Monteiro, deu início às discussões. Na oportunidade, abordou a questão da escassez da água potável, uma realidade próxima dos potiguares e paraibanos. O debate enfatizou a necessidade de superar a crise hídrica, frisando, também, no reconhecimento do acesso à água potável como direito humano fundamental.
O presidente da OAB/CE comentou, ainda, que o evento é um momento oportuno para divulgar o Encontro Nacional dos Advogados do Sertão, que será realizado em maio deste ano, em Juazeiro do Norte, no Ceará.
Finalizando a programação desta quinta, o advogado, Pós-Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra, e ex-Conselheiro Federal da OAB, Paulo Lopo Saraiva, discorreu sobre o “Direito do `Povo da Seca”.
Nenhum comentário:
Postar um comentário