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O Prefeito de Florânia, empresário Júnior de Januncio (PSD), vai a comparecer na próxima quinta-feira (20), às 20 horas, a Câmara Municipal de Vereadores para fazer a leitura da Mensagem Anual. A Sessão Ordinária será conduzida pelo presidente da Casa, Vereador João Maria, e contará com a presença dos demais parlamentares e a população floraniense.
Júnior de Januncio fará um balanço do seu primeiro ano de gestão e anunciará obras pro ano de 2014. O discurso do prefeito é aguardado com expectativa, já que serão anunciados quase R$ 3 milhões de reais em obras. Por Assessoria de imprensa
Novidades da 2ª Feira do Empreendedor Individual serão apresentadas nesta terça
Lançada no ano passado, a Feira do Empreendedor Individual do Seridó introduziu um novo formato de feiras de negócios no calendário de eventos da região.
Ao valorizar os micro e pequenos negócios, o evento teve papel importante no fortalecimento da marca dos produtores e prestadores de serviços que saíram da informalidade, ao dar visibilidade e mostrar os casos de sucesso dos microempreendedores da região.
Esse pioneirismo terá continuidade em 2014 com a realização da segunda edição do evento, que será lançado nesta terça-feira (18), às 19 horas, no escritório regional do Sebrae, em Caicó. Na oportunidade, será apresentado o projeto da 2ª Feira com informações detalhadas sobre a programação. Os interessados também poderão fazer a reserva dos stands.
Além dos representantes do Sebrae, a atividade contará com a presença de expositores, gerentes das instituições bancárias e demais parceiros do evento empresarial.
De acordo com Pedro Medeiros, gerente do Sebrae, em Caicó, a realização da 2ª Feira do EI é uma prova do êxito do evento, realizado em 2013. “A Feira está cumprindo com os seus objetivos de valorizar os micro e pequenos negócios. Para esse ano, acredito que vamos ampliar a feira, tendo em vista o que desenvolvemos no ano passado”, afirmou.
A 2ª Feira do Empreendedor Individual do Seridó conta com o suporte técnico dos escritórios regionais do Sebrae em Caicó e Currais Novos.
Serviço:
Lançamento da 2ª Feira do Empreendedor Individual do Seridó
Local: Sebrae, em Caicó-RN
Horário: 19 horas
Por Assessoria de imprensa
Empresas podem ser obrigadas a fornecer manual de instrução em áudio
Da Redação
Os fabricantes poderão ser obrigados a fornecer ao consumidor com deficiência visual, sempre que solicitada, versão em áudio do manual que acompanha o produto. A solicitação deverá ser atendida em até cinco dias úteis após o pedido e o consumidor terá até 180 dias, após a compra, para solicitar a versão em áudio. O arquivo de som poderá ser disponibilizado na internet para ser baixado gratuitamente do site indicado pelo fabricante na versão impressa do manual de instrução.
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A medida consta de substitutivo do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) a projeto (PLS 205/2012) que a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) vai analisar na terça-feira (18), às 8h30. No substitutivo, Rollemberg registra que a obrigatoriedade de fornecer versão em áudio também se aplica a normas de prestação do serviço, antes e durante a sua fruição.
O relator optou por incluir as normas no Código de Defesa do Consumidor (CDC – Lei 8.078/1990) e não na Lei 10.098/2000, que promove a acessibilidade de pessoas com deficiência, conforme proposto no texto original do projeto, do senador Jayme Campos (DEM-MT). Se aprovada, a matéria segue para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), onde será votada em decisão terminativa.
Os fabricantes poderão ser obrigados a fornecer ao consumidor com deficiência visual, sempre que solicitada, versão em áudio do manual que acompanha o produto. A solicitação deverá ser atendida em até cinco dias úteis após o pedido e o consumidor terá até 180 dias, após a compra, para solicitar a versão em áudio. O arquivo de som poderá ser disponibilizado na internet para ser baixado gratuitamente do site indicado pelo fabricante na versão impressa do manual de instrução.
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A medida consta de substitutivo do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) a projeto (PLS 205/2012) que a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) vai analisar na terça-feira (18), às 8h30. No substitutivo, Rollemberg registra que a obrigatoriedade de fornecer versão em áudio também se aplica a normas de prestação do serviço, antes e durante a sua fruição.
O relator optou por incluir as normas no Código de Defesa do Consumidor (CDC – Lei 8.078/1990) e não na Lei 10.098/2000, que promove a acessibilidade de pessoas com deficiência, conforme proposto no texto original do projeto, do senador Jayme Campos (DEM-MT). Se aprovada, a matéria segue para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), onde será votada em decisão terminativa.
Comissão vota projeto que proíbe ligações telefônicas sem identificação
Da Redação
Empresas de telefonia fixa ou móvel poderão ser proibidas de oferecer serviço que impeça a identificação do número originador da chamada. Também poderão ficar impedidas de cobrar valor adicional pelo serviço de identificação do número que fez a ligação (bina). As normas constam do Projeto de Lei do Senado (PLS) 433/2013, do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), que a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) vai analisar na terça-feira (18), em reunião marcada para as 8h30.
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As medidas visam impedir o anonimato de quem ligou, como no caso em que, em vez do numero originador da chamada, o display do aparelho telefônico mostra as palavras “bloqueado”, “restrito” e “não identificado”. O autor ressalta que chamadas não identificadas têm sido utilizadas pelo crime organizado, estelionatários e chantagistas, “que procuram aterrorizar suas vítimas sob o manto do anonimato”.
Projeto amplia cuidados com a saúde nas escolas públicas
Da Redação
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A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) vota, em decisão terminativa, nesta terça-feira (18), às 10h, substitutivo da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) a projeto de autoria do então deputado Lobbe Neto, que institui a Política Nacional de Saúde na Escola (Pense), com a finalidade de contribuir para a formação integral dos estudantes e amplia os cuidados à rede pública de educação básica, por meio de ações de prevenção de agravos à saúde e de promoção e atenção à saúde.
O projeto original obrigava o poder público a oferecer anualmente aos alunos do ensino fundamental das redes públicas de ensino, a realização de exames de acuidade visual e auditiva. Para justificar o projeto — oriundo de sugestão apresentada pela estudante Martha Ramires de Souza na primeira edição do Parlamento Jovem Brasileiro, realizado pela Câmara dos Deputados em 2004 — o autor sustenta que a identificação tempestiva dos problemas de visão e audição tem efeito positivo na vida escolar dos alunos beneficiados.
Agripino critica governo Dilma por falhas na gestão do setor elétrico
A gestão do governo de Dilma Rousseff no setor de energia foi criticada pelo senador José Agripino Maia (DEM-RN). Enquanto faltam linhas de transmissão e investimentos, o governo resolve apostar nas usinas termoelétricas, que geram energia a um custo maior, apontou o senador.
A decisão do governo de colocar em funcionamento termoelétricas, ante a possibilidade - admitida pelo ministro das Minas e Energia, Edison Lobão - de falta de energia, pode, na opinião de Agripino, pressionar a inflação e prejudicar as contas públicas. A energia produzida pelas termelétricas é mais cara por ser gerada a partir da queima de gás natural, gasolina, diesel e carvão mineral, produtos hoje importados pelo Brasil.
Como o governo não deve repassar esse custo para o consumidor, especialmente num ano eleitoral, o prejuízo deve ficar nos cofres públicos, observou. Só em 2013, foram R$ 10 bilhões de subsídios, com estimativas de 18 bilhões de reais neste ano, disse o senador.
E esse dinheiro poderia muito bem ser investido na melhoria da infra-estrutura, sugeriu Agripino Maia.
- O ano de 2015 será um ano terrível para quem for presidente da República. Porque não tenho dúvida: o governo não vai aumentar a tarifa da energia elétrica, vai [deixar] acumular este buraco, vai investir menos em infraestrutura e o custo-brasil vai aumentar cada vez mais. Mas, politicamente, vai segurar o custo da tarifa, porque este é um ano de eleição, para guardar uma caixa-preta para o futuro presidente. Seja quem for, que vai encontrar esse e outros buracos-negros - previu o senador.
Agripino afirmou que a origem do problema está na regulamentação do setor elétrico, que remunera melhor a energia produzida a partir de usinas prontas e paga menos para aquela gerada por novos empreendimentos. Esse modelo inibiu investimentos no setor, num momento em que o consumo de energia aumentou.
Ao mesmo tempo, acrescentou, parques eólicos no Rio Grande do Norte, Pernambuco, Ceará e Bahia, que poderiam fornecer a energia que falta, não levam até os consumidores 1.300 megawatts gerados por falta de linhas de transmissão, lembrou o senador.
Agência Senado
Governo trabalhará para manter veto a projeto que facilita criação de municípios
Augusto Castro
Logo após sair da reunião realizada na noite desta segunda-feira (17) entre lideranças partidárias e a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), informou à Agência Senado que a orientação do governo é de manter o veto presidencial ao projeto que altera as regras para criação de municípios.
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Humberto Costa afirmou que o governo pretende apresentar uma proposta alternativa ao projeto vetado para tentar convencer as demais lideranças do Congresso a manter o veto.
De acordo com o senador, essa proposta alternativa do governo endureceria as regras e pré-requisitos para criação de municípios principalmente nas regiões Sul, Sudeste e Nordeste, mantendo as regras para Centro-Oeste e Norte nos mesmos moldes do projeto de lei vetado pela presidente.
Agência Senado
Reunião de líderes nesta terça deve definir votações no Plenário
Votações
O presidente Renan Calheiros convocou os líderes para definir matérias prioritárias para este primeiro semestre. A pauta está trancada pela MP 626/2013, que abre crédito para o Fies.
Concursos públicos
MP do Sistema Tributário
Fiscalização e Controle
Regras para criação de municípios
Especial
Constituição e Justiça
Transporte público
Contenção de despesas
Os documentos conhecidos como Diário do Congresso, Diário do Senado e Diário da Câmara deixarão de ser impressos e passarão a ficar disponíveis em meio eletrônico.
Na cobrança por equiparação salarial, servidores municipais realizam protesto em Caicó
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Servidores municipais em Caicó aproveitaram a leitura anual do prefeito Roberto Germano (PMDB), na noite desta segunda-feira (17) para realizarem um protesto pacífico, por uma equiparação salarial, luta que se arrasta ao longo de muitos anos, desde a época em que o municipio era administrado por Bibi Costa.
O grupo de servidores estava com cartazes nas mãos, e uma parte deles ficou por alguns momentos de costas, enquanto o prefeito lia a mensagem, como forma de chamar a atenção para o pleito que eles faziam no momento.
Do lado de fora da Câmara também houve apitaço pelos demais servidores que participaram da manifestação. Por Marcos Dantas
Na sua mensagem anual, Roberto Germano reconhece que desafios para Caicó são enormes
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O prefeito de Caicó, Roberto Germano, participou no final da tarde desta segunda-feira (17) da abertura dos trabalhos legislativos na Câmara Municipal de Vereadores. Na oportunidade, o gestor municipal fez a leitura anual referente a 2014 e prestou contas do que foi realizado no ano passado, primeiro ano de administração. A sessão aconteceu às 17h30, no plenário da Câmara. “Com muita honra e satisfação, mais uma vez, estou nesta casa para a abertura dos trabalhos legislativos em 2014. Já estive aqui, em outras ocasiões, como detentor de mandato de Vereador por duas legislaturas e em cinco anos como Prefeito Municipal”, disse o Germano na mensagem anual.
De acordo com ele, são vários problemas que merecem atenção e disposição para a resolução. “Os desafios são enormes em uma cidade do porte de Caicó e, a cada dia, estão se avolumando, mesmo com a dedicação quase que exclusiva que enfrentamos. Reconhecemos que outros problemas, que por anos perduram, ainda merecem muita atenção e estamos atentos”, mostrou. Para Roberto, “esta casa é nossa parceira, reconhece os nossos anseios, e sempre tem demonstrado muita serenidade e objetivo público na hora de apreciar nossas matérias e tem dado uma contribuição muito valiosa no andamento dos destinos da nossa cidade”, finalizou.
Deputados falam sobre expectativa dos trabalhos legislativos para 2014
No reinício dos trabalhos legislativos com a leitura da mensagem anual do Executivo, pela governadora Rosalba Ciarlini, esta tarde (17), os parlamentares falaram sobre suas expectativas com relação ao último ano legislativo da 60ª Legislatura.
O presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Motta (PROS), vê 2014 com otimismo. Mesmo se tratando de um ano atípico, com Natal sediando a Copa do Mundo e realização de eleições gerais, ele acredita que o período pode ser mais produtivo que 2013. “Os trabalhos da Assembleia não serão descontinuados em função desses eventos. A agenda de audiências públicas, sessões, comissões e demais trabalhos serão mantidos”, garantiu.
Para o deputado Fábio Dantas (PC do B), os parlamentares irão dar uma dinâmica aos trabalhos que não trará prejuízo às atividades legislativas. “Com certeza vai ser um ano de debates muito importantes para o estado, principalmente na questão do crescimento econômico aliado ao fato dos serviços públicos. Tanto na questão dos servidores, de melhorias na saúde, na segurança, enfim, o RN tem que avançar nos debates e soluções”, disse.
O líder governista, deputado Getúlio Rego (DEM), disse que os trabalhos terão celeridade, principalmente após a formação das comissões, que serão compostas a partir da indicação dos líderes partidários. “Com o reinício das reuniões das comissões para apreciar os projetos, o processo legislativo será otimizado”, disse.
Para o deputado Hermano Morais (PMDB), o Parlamento irá cumprir o seu papel de legislar, apesar da atipicidade do ano. “Estamos conscientes de que é possível compatibilizar nossas atividades e desejamos que o governo melhore o seu desempenho para o bem do povo do RN”, afirmou.
O companheiro de legenda, deputado estadual Walter Alves, afirma que 2014 é o momento para se cobrar ações mais efetivas por parte do Governo do Estado. “Devemos cobrar o cumprimento das obrigações postas e ainda manter a normalidade dos trabalhos”, disse. Leonardo Nogueira (DEM) destaca que 2014 é o momento de “auxiliar e cobrar do Executivo, com esforço para manter a agenda da Casa”.
Leitura anual da governadora Rosalba Ciarlini abre ano legislativo
Com a leitura da mensagem do anual do Executivo, a governadora Rosalba Ciarlini abriu os trabalhos do último ano legislativo da 60ª Legislatura. A sessão solene foi realizada na tarde desta segunda-feira (17) no plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.
Durante a leitura, a governadora Rosalba Ciarlini expôs as principais ações que vêm sendo realizadas pelo Governo do Estado nos três primeiros anos da sua gestão enfocando em temas como saúde, saneamento básico, educação, segurança, desenvolvimento econômico, obras estruturantes e Copa do Mundo.
Comissão do Sub 20 do Caicó Esporte Clube começa a trabalhar
Desde que assumiu a presidência do Caicó Esporte Clube, o médico e vereador Júlio Gregório, disse que um dos seus projetos junto com os diretores, ia ser o fortalecimento da equipe de base do Caicó E.C.
Apesar das dificuldades encontradas pelo atual presidente, principalmente na área jurídica, a promessa feita por Júlio Gregório vem sendo cumprida.
Hoje, o Caicó Esporte Clube já trabalha com 32 garotos de idades entre 16 e 19 anos.
A comissão que vai ficar afrente deste projeto foi montada e já começou a trabalhar. A comissão é formada por Manoel Azevedo (Diretor de Futebol Profissional do Clube), Francisco Veras (Ex-presidente e atual diretor de patrimônio), Zezinho (Membro do Conselho Consultivo), Jericó Ferreira e Silvio Grossano. Além dos ex-jogadores Joãozinho, Jason e do preparador físico Júlio César.
Segundo Francisco Veras, o trabalho será feito com os pés no chão dentro da realidade do clube.
“É nosso pensamento colocar os garotos para disputar o estadual sub-20, como também sonhamos em disputar a segunda divisão, este ano com estes garotos. Mas tudo vai depender das parcerias que possamos firmar. Este é o nosso projeto”, disse Francisco Veras. Por Assessoria de imprensa
Chuvas banham comunidades em São João do Sabugi
As chuvas de ontem (17) na região se concentraram na região de São João do Sabugi, especialmente na zona rural do município. Confira alguns registros:
30 mm: Sítios Riacho do Salgado e Colorau (São João do Sabugi)
29 mm: Sítio Casa Brejinho (São João do Sabugi)
27 mm: Sítio Brejinho (São João do Sabugi)
18 mm: Sítio Jerusalém (São João do Sabugi)
15 mm: Ipueira (zona urbana)
12 mm: Sítios Carrapateira (São João do Sabugi) e Riacho da Roça (Caicó)
10 mm: Sítio Mossoró (São João do Sabugi)
30 mm: Sítios Riacho do Salgado e Colorau (São João do Sabugi)
29 mm: Sítio Casa Brejinho (São João do Sabugi)
27 mm: Sítio Brejinho (São João do Sabugi)
18 mm: Sítio Jerusalém (São João do Sabugi)
15 mm: Ipueira (zona urbana)
12 mm: Sítios Carrapateira (São João do Sabugi) e Riacho da Roça (Caicó)
10 mm: Sítio Mossoró (São João do Sabugi)
25 mm - Sítio Carnaúba
Parelhas registrou chuvas de até 130 milímetros
Foto: Hellyo Viturino
A zona rural de Parelhas registrou ontem, 17, chuvas de até 130 milímetros em algumas comunidades. Confira os registros:
130 mm: Sítio Suçuarana
120 mm: Sítio Assentamento Beira Rio
90 mm: Sítio Olho D’Água do Boi
78 mm: Sítio Várzea do Barro
62 mm: Sítio São Sebastião
56 mm: Santana do Seridó (zona urbana)
54 mm: Sítio Cidade (Parelhas)
50 mm: Sítio Quintos de Baixo (Parelhas)
50 mm: Sítio São Bento
48 mm: Sítio Gamenho
42 mm: Sítio Algodão
Fonte: Blog de Robson Pires
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