PEC 150: Fátima articula aprovação da matéria

A deputada federal Fátima Bezerra (PT/RN) juntamente com os deputados José Stédile, Nilmário Miranda, Jandira Feghali, Luciana Santos e  representantes da sociedade civil estibveram reunidos nesta quarta-feira, 4, com o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves, para tratar da PEC 150/2003, de autoria da deputada Fátima e outros parlamentares, que destina recursos para a cultura.

Na reunião, ficou decidido que na próxima terça-feira (10), às 13h, na sala da presidencia da Câmara, parlamentares da Comissão de Cultura junto com representantes do setor se reunirão com o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), e com a ministra da Pasta, Marta Suplicy, para definir as estratégias para colocar a matéria em votação. 

“Precisamos dar um salto qualitativo e estruturante para a cultura do país e esta PEC vem ao encotnro desses objetivos”, declara Fátima Bezerra.

Fique por Dentro

A PEC 150/2003 prevê o repasse anual de 2% do orçamento federal, 1,5% do orçamento dos estados e do Distrito Federal e 1% do orçamento dos municípios, oriundos de receitas resultantes de impostos, para a cultura. A aprovação da PEC foi uma das principais deliberações da Conferência  Nacional de Cultura, realizada em Brasília, na semana passada.

Fátima comemora aprovação da PEC 90

A deputada federal Fátima Bezerra (PT/RN) comemorou nesta quinta-feira, 5, a aprovação da Proposta de Emenda a Constituição (PEC) 90/11, de autoria da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que inclui o transporte no grupo de direitos sociais estabelecidos pela Constituição Federal. Por acordo entre os lideres partidários, a matéria foi aprovada em dois turnos de votação e seguirá para o Senado.

“Ontem, esta Casa felizmente ouviu as vozes das ruas. A aprovação da PEC é uma resposta as mobilizações de junho, quando milhares de pessoas de todo o país foram às ruas em busca de melhorias no transporte, educação, saúde, entre outras áreas”, disse.