Ele fez um paralelo entre as reivindicações da
sociedade em 1988, muitas das quais incluídas no texto constitucional, e as
feitas nas manifestações populares deste ano.
Henrique Alves explicou que o princípio de priorizar
as aspirações populares no trabalho legislativo, que norteou a elaboração do
texto em 88, continua como o objetivo central da atividade legislativa e
parlamentar.
Reivindicações populares
O presidente da Câmara explicou que, em 2013,
grande parte das reivindicações apresentadas nas ruas foram objeto de propostas aprovadas na
Câmara. Entre os exemplos citados por ele estão a desoneração do transporte
público, a aprovação da medida provisória que flexibiliza e moderniza a gestão
dos portos, a destinação dos royalties do pré-sal para a saúde e a educação e a
regulamentação do trabalho doméstico.
Na agenda política, ele citou os esforços
para consolidar a autonomia e a independência do Legislativo como a aprovação
do orçamento impositivo e a moralização da votação de vetos e de medidas
provisórias. Ele ainda mencionou a aprovação do fim do voto secreto nas
deliberações da Câmara.
O pronunciamento faz parte do conjunto de
iniciativas promovidas pela Câmara em outubro para comemorar os 25 anos da
Constituição. Nesta quarta-feira (9), constituintes e colaboradores foram
homenageados com a entrega de medalhas em sessão solene no Plenário. O
presidente Henrique Eduardo Alves também abriu a exposição "Imprensa, Arte
e Cidadania: 25 anos da Constituição de 1988", no corredor de acesso ao
Plenário.
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