Preocupação maior em Oiticica é com desapropriação e reassentamento

O deputado Fernando Mineiro (PT) disse que a preocupação maior em torno da construção da barragem de Oiticica, no município de Jucurutu, na região Seridó é com a desapropriação de terras e o reassentamento dos agricultores.

Isso ficou constatado na reunião do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, do qual faz parte, realizada na cidade de Caicó. Pelo último cadastro, cerca de 600 proprietários rurais terão suas terras desapropriadas, mas vai ser realizado um recadastramento.

“Há um consenso da sociedade do Seridó da importância da construção da barragem que vai beneficiar toda a região e o Vale do Açu. A preocupação geral é como será feita a desapropriação e o reassentamento das famílias que vão sair das terras que hoje ocupam.

A responsabilidade é do governo do Estado, que tem R$ 8 milhões para a desapropriação e R$ 11 milhões para reassentamento. No entanto, é preciso agilidade. O governo tem que apresentar um plano, uma vez que as obras no leito do rio já foram iniciadas”, afirmou.

Outra questão levantada é quanto o aproveitamento da água para consumo humano, consumo animal, agricultura e o sistema hídrico. “A preocupação é porque não há um plano de gestão integrada dos recursos hídricos no Estado”, acrescentou.

Com capacidade para armazenar 600 milhões de m³, a barragem Oiticica está sendo construída na bacia do rio Piranhas-Açu com o objetivo de contenção de cheias no Baixo Açu, ampliação da área para irrigação em cerca de 6.500 hectares e abastecimento humano. A barragem será construída em Concreto Compactado a Rolo (CCR).