Notícias do Senado

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Walter Pinheiro propôs a discussão sobre questões federativas

Plenário

Senado debaterá pacto federativo em sessão temática

Discussão sobre pacto federativo terá quatro eixos: reforma do ICMS; desenvolvimento regional; novo indexador de dívidas estaduais; e convalidação de incentivos fiscais julgados inconstitucionais.

• Com pauta trancada, debate sobre voto aberto deve dominar o Plenário

Infraestrutura

Especialistas afirmam que aviação regional depende de infraestrutura

Povos indígenas

CDH discute avanços e retrocessos nos 25 anos da Constituição

Telecomunicações

CCT vota ampliação de serviços na Amazônia Legal

Institucional

Redução de gastos no Senado ultrapassa R$ 159 milhões

Especial

Confira a agenda desta semana

Arbitragem e mediação

Anteprojetos serão entregues na quarta-feira

Comissões

Fim do teto de financiamento da casa própria está na pauta da CAE

Código Comercial

Comissão discute falência e recuperação judicial

Tv Senado

25 anos da Constituição: a participação de Paulo Paim

Rádio Senado

Ana Rita diz que apenas Lei Maria da Penha não resolve a violência contra mulher

Infraestrutura

Paulo Bernardo fala na CI sobre telecomunicações

Comissões

CMA pode aprovar regras para aposentadoria especial de pescador

Comissões

Comissão especial da segurança pública será instalada na quarta-feira

CCJ

Financiamento da saúde pode ser incluído na PEC do Orçamento Impositivo

A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Orçamento Impositivo (PEC 22A/2000) poderá contemplar duas lutas históricas do Congresso Nacional: a obrigatoriedade de liberação das emendas parlamentares ao Orçamento da União e a definição de uma fonte estável de financiamento para a saúde pública.