Dia 20 de janeiro - DIA DE SÃO SEBASTIÃO

Várias cidades e paróquias homenageiam São Sebastião neste dia 20 de janeiro. O santo é padroeiro de várias cidades do Brasil. 

Saiba mais sobre São Sebastião: 
São Sebastião nasceu em Milão, na Itália, de acordo com Santo Ambrósio, por volta do século III, embora haja versões de que tenha nascido em Narbonne, na França. Pertencente a uma família cristã, foi batizado em criança. Mais tarde, tomou a decisão de engajar-se nas fileiras romanas e chegou a ser considerado um dos oficiais prediletos do Imperador Diocleciano.

Contudo, nunca deixou de ser um cristão convicto e ativo. Fazia de tudo para ajudar os irmãos na fé, procurando revelar o Deus verdadeiro aos soldados e aos prisioneiros. Secretamente, Sebastião conseguiu converter muitos pagãos ao cristianismo. Até mesmo o governador de Roma, Cromácio, e seu filho, Tibúrcio, foram convertidos por ele.

Em certa ocasião, Sebastião foi denunciado, pois estava contrariando o seu dever de oficial da lei. Teve, então, que comparecer ante o imperador para dar satisfações sobre o seu procedimento.

Diante do Imperador, Sebastião não negou a sua fé e foi condenado à morte, sem direito à apelação. Amarrado a um tronco, foi varado por flechas, na presença da guarda pretoriana. No entanto, uma viúva chamada Irene retirou as flechas do peito de Sebastião e o tratou.

Assim que se recuperou, demonstrando muita coragem, se apresentou novamente diante do Imperador, censurando-o pelas injustiças cometidas contra os cristãos, acusando-o de inimigo do Estado. Perplexo com tamanha ousadia, Diocleciano ordenou que os guardas o açoitassem até a morte. 

O fato ocorreu no dia 20 de janeiro de 288.

São Sebastião é um santo muito popular e padroeiro do município do Rio de Janeiro, dando seu nome à cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro. Reza a lenda que, na batalha final que expulsou os franceses que ocupavam o Rio, São Sebastião foi visto de espada na mão entre os portugueses, mamelucos e índios, lutando contra os franceses calvinistas.

Além disso, o dia da batalha coincidiu com o dia do santo, celebrado em 20 de janeiro. São Sebastião é o protetor da humanidade contra a fome, a peste e a guerra. 

Prefeito Padre Jocimar visita diversas obras em execução em Jardim do Seridó‏

O Prefeito de Jardim do Seridó, Padre Jocimar Dantas de Araújo (PMDB), acompanhado do presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Anchieta Júnior; dos secretários municipais: João Eudes (Gabinete), Jarbas Silva (Obras e Serviços Urbanos) e Janildo Dantas (Agricultura, Meio Ambiente e Pesca) visitou na manhã desta quinta-feira (16), várias obras que estão em andamento no município, algumas delas, inclusive, já em fase de conclusão. 

Inicialmente a comitiva visitou o Açougue Público Municipal, onde está sendo concluídos os trabalhos de melhorias. Após a conclusão da reforma, o local será denominado, Mercado Municipal da Carne Vereador Antônio Basílio da Costa. 

O novo prédio servirá para a venda de bovinos, ovinos, caprinos, suínos, aves e peixes. Como também, seus produtos derivados. “Vamos inaugurar em breve o novo prédio de comercialização de carnes de Jardim do Seridó”, disse Padre Jocimar Dantas.

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João Maia destaca felicidade de ter encampado luta pela duplicação da Reta Tabajara desde seu primeiro mandato‏

O coordenador da bancada federal, deputado João Maia (PR) comemora a vinda da presidenta Dilma Rousseff (PT) ao Rio Grande do Norte, na próxima quarta-feira (22), para assinar a ordem de serviço de uma das obras mais importantes para o Estado, à duplicação da BR 304, contemplando todo o trecho conhecido como “Reta Tabajara”.

A duplicação da Reta Tabajara é uma luta iniciada por João Maia, desde quando assumiu o seu primeiro mandato, quando destinou emendas de 30 milhões de reais, para os estudos iniciais do projeto. 

A adesão da bancada federal potiguar foi importante para que a obra tornasse viável, já que representa um investimento da ordem de 233 milhões de reais, através de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Serão 16 quilômetros duplicados, com a construção de oito viadutos e a abertura de marginais em 21,7 quilômetros da rodovia, situados entre o Viaduto Trampolim da Vitória, em Parnamirim, e o entroncamento com a BR-226. A previsão de início das obras é a segunda quinzena de fevereiro.

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Circuito Verão reúne mais de 4 mil pessoas na praia de Tibau

Programação foi gratuita e para todas as idades. Foto: Célio Duarte.

Os veranistas e moradores de Tibau encontraram, no último fim de semana (18 e 19/01), uma programação irresistível nas areias da praia. Tão atraente que movimentou, nos dois dias, cerca de 4.500 pessoas. Foi o Circuito Verão, uma iniciativa itinerante realizada pelo Sistema Fecomércio RN, por meio do Sesc, que levou saúde, esporte, lazer, recreação infantil e cultura gratuitamente à população.

A representante comercial Débora Danila, 31, por exemplo, aproveitou para curtir o diferencial da edição deste ano do projeto: o espetáculo "Barlequim", do Circo Arlequim (PB). "Um espetáculo de rua muito bem elaborado e que emociona. Deixou um recado bem positivo. Por ser paulista, sinto falta de apresentações culturais; a cidade é carente disso. Parabéns ao Sesc por esse importante trabalho", elogiou.

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KELPS QUER ISENÇÃO DE IPVA DE MOTOS P/ AGRICULTURA FAMILIAR‏

O deputado Kelps Lima vai dar entrada com um projeto de lei para dar isenção de IPVA na compra de motocicletas por agricultores em regiões de zona rural, que estejam vinculados a programas da agricultura familiar no Rio Grande do Norte. 

O projeto visa incentivar a economia rural diante da inegável associação do uso da motocicleta com a necessidade de deslocamentos em longas distâncias por parte de quem reside em lugares ermos na zona rural, notoriamente deficiente de transportes públicos. 

 "A motocicleta é o principal meio de locomoção dos agricultores nas zonas rurais e historicamente ela substituiu o transporte animal nas regiões não urbanas, onde a renda per capita e as oportunidades de emprego são sempre mais escassas. A infra estrutura nesses locais também é de menor qualidade que nos centros urbanos. No campo não há ruas pavimentas, por exemplo. Acho justo que os trabalhadores da agricultura familiar tenham a isenção do imposto para adquirirem um bem que, na vida real, se tornou indispensável para inclui-los na rotina econômica do Pais", explica o deputado.

Durante visitas Prefeito Padre Jocimar recebe o reconhecimento e o carinho do povo‏

O Prefeito Municipal, Padre Jocimar Dantas (PMDB) fez uma avaliação das visitas realizadas nesta quinta-feira (16) a diversas obras que estão em andamento na cidade de Jardim do Seridó. “Tivemos a oportunidade de presenciar a satisfação das pessoas em ver tantas obras sendo tocadas em vários pontos deste município”, declarou o Prefeito.

Foram várias, as demonstrações de reconhecimento e carinho do povo para com o Chefe do Executivo Jardinense. “Foram diversas manifestações espontâneas. Por onde passamos, as pessoas faziam questão de nos abraçar e agradecer pelas benfeitorias. Isso só faz aumentar ainda mais a nossa responsabilidade e vontade de trabalhar por esta terra”, revelou Padre Jocimar Dantas.

O Prefeito ainda disse que a missão de gestor é transformar sonhos em realidade. “A nossa gestão tem concluído e inaugurado obras que as pessoas esperaram a vida inteira e muitas delas já havia até perdido a esperança, como é o caso do ESF V do Bairro Bela Vista, Praça da Baixa da Beleza ou a pavimentação que vai ser iniciada nos bairros Caixa D’água e Novo Horizonte, entre outras, pois muitos prometeram e ficaram somente na promessa”, finalizou.

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Anchieta Júnior e os secretários municipais: João Eudes (Gabinete), Jarbas Silva (Obras e Serviços Urbanos) e Janildo Dantas (Agricultura, Meio Ambiente e Pesca) acompanharam o Prefeito Padre Jocimar Dantas durantes as visitas realizadas na manhã de ontem. “Esse é o Prefeito mais carismático da história política de Jardim do Seridó e sua popularidade continua muito elevada perante a população”, disse entusiasmado o vereador, Anchieta Júnior. 

Por Assessoria de imprensa

Relatório Final do PROCON/RN‏ sobre o processo de fiscalização a Postos de Combustíveis, no Estado do Rio Grande do Norte

Relatório do PROCON-RN sobre o processo de fiscalização a Postos de Combustíveis, no Estado do Rio Grande do Norte, após aumento autorizado pelo Governo Federal e outras considerações pertinentes ao processo. 

OS FATOS
No final do mês de novembro/2013, o Governo Federal concedeu um aumento de 4% para a gasolina e 8% para o diesel, no que diz respeito ao frete e transporte do combustível entre a refinaria e as distribuidoras. 

No entanto, conforme detalhamento abaixo, o Ministro da Fazenda Guido Mantega declarou à imprensa, que o aumento nas bombas, portanto, o preço final para o consumidor, deveria ser acrescido entre 2% e 2,5%. 

Após inúmeras denúncias de consumidores, o PROCON/RN realizou durante o mês de dezembro, uma série de fiscalizações em postos de Natal e constatou a prática de aumento acima de 10% no preço da gasolina (7,5%, em média, acima do índice divulgado pelo Ministério da Fazenda). 

Mais de 60 postos foram investigados pelo PROCON-RN e, após a lavratura dos autos de constatação, assegurado o direito constitucional da ampla defesa, no prazo de 10 dias conforme estabelece a legislação consumerista. 

No prazo de 10 dias, alguns postos da cidade do Natal protocolaram suas “defesas” na sede do PROCON/RN, situada no bairro da Ribeira. 

Confira o relatório na íntegra clicando aqui

Prefeitura Municipal de Jucurutu recupera trecho da RN-118 próximo a comunidade Aroeira‏

Apesar de não ser da sua responsabilidade, a prefeitura de Jucurutu realizou nesta quinta-feira (16) a recuperação asfáltica do trecho da RN-118 que faz ligação entre as cidades de Jucurutu e Caicó, a altura do sitio Tapera já próximo a comunidade Aroeira.

Os trabalhos de recuperação da via foram realizados pela Secretaria Municipal de Obras de Jucurutu, no local onde estava bastante esburacado e que já havia provocado um acidente com danos materiais na manhã desta mesma quinta-feira.

A determinação para a recuperação do trecho partiu do Prefeito George Queiroz em contato com o Secretário Fagner Brito, que deslocou uma equipe até a RN-118 para que procedesse com a recuperação.

“Fizemos um alto investimento com recursos da Prefeitura de Jucurutu para recuperar o asfalto em toda zona urbana de Jucurutu e já que o governo do Estado não fez, então determinei que fosse feita a recuperação no trecho da RN-118 que pertence ao município de Jucurutu", disse George Queiroz.

Antes de proceder com o serviço de recuperação do asfalto, o Secretário Fagner Brito esteve na RN-118 e constatou o perigo no trecho oferecido a motoristas e ocupantes de veículos que trafegam pelo local. Por Assessoria de imprensa 

Álvaro Dias, Lobão e Odair discutem política e fazem planos no veraneio‏

O ex-deputado Álvaro Dias teve um encontro com seus aliados políticos, vereadores Lobão e Odair, durante esse final de semana, no veraneio, na Praia de Tabatinga. Nos alpendres dessa praia, ao lado de muitos amigos que estavam presentes, conversaram sobre política e discutiram estratégias para a campanha eleitoral que se aproxima.

O vereador Odair, durante a conversa, citou várias obras importantes viabilizadas para o Seridó por Álvaro Dias, quando desempenhou seu mandato de deputado representando a região e disse que sua atuação está fazendo falta. “Sua eleição é muito importante para o Seridó, principalmente para Caicó” – disse o vereador.

O presidente da Câmara Municipal de Caicó, vereador Lobão, concordou com Odair e disse que ia mais além, lembrando que em recente entrevista ao rádio, afirmou que o deputado estadual de toda a história que mais trabalhou por Caicó foi Álvaro Dias e desafiou os vereadores adversários: ”Estou pronto e à disposição para debater esse assunto com qualquer um” - reafirmou Lobão.

Últimos capítulos: Aline deixa a máscara cair e xinga César na frente de Félix

Aline não gosta da visita de Félix (Foto: Amor à Vida/TV Globo)

Félix não é bem recebido na casa de César
(Foto: Amor à Vida/TV Globo)

César defende Aline diante da discussão com Félix
(Foto: Amor à Vida/TV Globo)

Félix (Mateus Solano) sabe que o pai corre perigo e, apesar de todas as desavenças e mágoas do passado, faz uma visita na esperança de melhorar a relação. Mas César(Antonio Fagundes) não consegue aceitar o filho como ele é. Para piorar a situação, Aline(Vanessa Giácomo) começa a discutir com o desafeto e consegue o apoio do médico, que defende a esposa e alega que Félix só se interessa pela herança.

Aline acompanha o enteado até a saída e, quando está sozinha com ele, deixa a máscara cair. “Acha que eu ia passar o resto da vida do lado de um velho babão? Olha para mim, eu sou jovem, bonita, gostosa. Eu posso ter o homem que eu quiser. O seu pai é um babaca!”, dispara.

Não perca a cena, que vai ao ar a partir de segunda-feira, dia 20 de janeiro. Saiba mais sobre o capítulo!

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Jornalista de Caicó teve carro trancado e foi perseguida na noite deste domingo

Na noite deste domingo, a jornalista e Blogueira Gláucia Lima, foi vítima de uma suposta tentativa de assalto, quando saia de sua residência na zona leste de Caicó.

A jornalista saia de carro de sua residência, quando foi trancada por outro veículo, que não deixava a mesma sair da garagem. Após buzinas, a jornalista conseguiu sair de ré e foi perseguida pelo carro suspeito; o veículo era uma Currier de cor vermelha e era ocupado por dois homens.

Após o susto, a jornalista chegou em estado de choque ao hospital, onde passou por atendimento e foi liberada. 

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Colégio CUCA monta um completo laboratório para aulas práticas

Visando implementar uma melhor dinâmica na aprendizagem dos alunos, o Colégio CUCA viabilizou a montagem de um completo laboratório para se trabalhar as disciplinas da área de Ciências Biológicas, a qual abrange as disciplinas de química, física e biologia.

Com o novo laboratório, os alunos do fundamental maior e, principalmente, alunos do ensino médico terão uma maior compreensão dos conteúdos trabalhados em sala de aula através da prática.

 “Montamos este laboratório para proporcionar mais dinâmica nas nossas aulas. Com ele, os alunos terão oportunidade de conhecer na prática o que é visto em sala de aula, fixando melhor os conteúdos”, destacou o professor Manoel Medeiros, diretor do Colégio CUCA.

Segundo a Administradora da Escola, Marilene Brito, o laboratório é apenas uma das muitas novidades para 2014. “Muitas novidades estão sendo implementadas para 2014, objetivando assim melhorar a cada dia os nossos serviços”, disse.

Assessoria de imprensa do Colégio CUCA

Suébster Neri

Diretor de Jornalismo da Rádio Caicó AM

Twitter: @SuebsterNeri

“Fernando Bezerra seria um excelente governador, mas pra ser um bom candidato precisa se mexer”, diz João Maia

Em entrevista ao radialista José Wilson, na Rádio Cabugi do Seridó, o presidente estadual do PR, deputado federal João Maia voltou a reforçar da importância do ex-senador Fernando Bezerra, nome que parece ter sido priorizado pelo PMDB para disputar o Governo do Estado neste ano, precisa colocar o pé na estrada, e visitar as bases eleitorais dos partidos que darão sustentação ao palanque do PMDB. “Eu diria que Fernando Bezerra, não tenho dúvida, seria um excelente governador, mas pra ser um bom candidato, ele precisa se mexer”. Seguem os trechos principais da entrevista:

O que diz sobre a presença de Dilma no Rio Grande do Norte nesta quarta-feira?
A vinda da presidenta Dilma é sempre bom. Se ela der a ordem de serviço para a duplicação da Reta Tabajara, que eu acho que ela dará, nós estamos começando uma das obras mais importantes do RN. Porque Reta Tabajara, pra quem não conhece, o trânsito que vem de Mossoró e Fortaleza, se junta ao que vem aqui do Seridó. Portanto, uma estrada muito estreita e perigosa, a Reta Tabajara é como se fosse uma avenida dentro de uma cidade, se tiver um caminhão na frente, ninguém ultrapassa.

O PR pretende disputar a indicação para vice-governador na chapa deste arco de alianças formado com o PMDB?
Ninguém disputa cargo de vice-governador. A gente disputa ou de governador ou de senador ou de deputado. Vice-governador é um convite. Inclusive eu cheguei a conversar muito longamente com o deputado Henrique Alves, que é presidente do PMDB, pra ver em que direção nós caminharemos. Mas, me candidatar a vice-governador, isso não existe. Vice-governador é um convite, e não uma candidatura. Ninguem é candidato a vice-governador, mesmo porque ninguém vota em vice-governador. O vice vai acompanhando.

Mas já houve alguma sinalização sobre a chapa majoritária, ou como andam essas conversas?
O PMDB tem afirmado que pretende ser cabeça de chapa. Acha que tem mais prefeitos, o presidente da Câmara dos Deputados, o ministro da Previdência. Agora, as conversas de quem são e quem vai compor essa chapa, ainda são muito preliminares. Há que se discutir muito seriamente, se o PMDB quer se compor pro Senado com a ex-governadora Wilma, ou com a deputada Fátima Bezerra, que é candidata declarada ao Senado. Essas conversas são muito preliminares, e acho que não teremos decisão antes de abril sobre essas questões.

E o nome de Fernando Bezerra para disputar o Governo do Estado?
O que eu afirmei anteriormente é que pra ser candidato, com todas as qualidades que você tenha, você tem que ir para as cidades, ouvir o povo, tem que mostrar a cara e colocar o pé na estrada. Eu não sei se o ex-ministro e ex-senador Fernando Bezerra tem essa convicção de querer ser candidato. Você não vai ser candidato se não tiver muita vontade de ser. E uma candidatura de deputado estadual à presidente da República exige um sacrifício imenso pessoal, de dedicação, de caminhar, de chegar, de conversar com as pessoas. Eu diria que Fernando Bezerra, não tenho dúvida, seria um excelente governador. Pra ser um bom candidato, ele precisa se mexer.

O que foi discutido no encontro de Jacumã na última sexta-feira?
Eu conversei com Fernando, conversei com Henrique, conversei com Garibaldi. Muito nessa direção, e a gente ficou de fazer um cronograma de conversas, a partir de fevereiro.

Quem na sua opinião tem reais chances de disputar o governo e o Senado pela coligação que o senhor faz parte?
Garibaldi tem condições, Wilma tem condições e Fátima Bezerra se coloca como candidata ao Senado, e também tem condições. Qual é a composição que vai sair disso, o tempo dirá. Não dá pra eu antecipar, não é porque eu esteja escondendo nada, é porque eu não sei.

Por Marcos Dantas
Assessoria de imprensa 

ARENA DAS DUNAS PRONTA PARA SER INAUGURADA OFICIALMENTE NA QUARTA (22)

Sede de quatro jogos da Copa do Mundo FIFA Brasil 2014, a Arena das Dunas chegou a 100% de execução após 29 meses ininterruptos de obras. 

Neste final de semana, o estádio construído pelo Governo do Rio Grande do Norte por meio de uma Parceria Pública-Privada com a OAS recebeu os últimos ajustes para receber a visita inaugural que a governadora Rosalba Ciarlini e a presidente Dilma Rousseff farão ao local na próxima quarta-feira, 22, a partir das 16h. 

 “Enfrentamos todas as dificuldades iniciais, readequamos o projeto existente, encaramos de frente as críticas iniciais e o certo descrédito de alguns mais aí está: a Arena ficou pronta e é de todos os potiguares”, comentou a governadora. “E ela não foi erguida pensando só nos jogos da Copa do Mundo nem de longe se transformará num ‘elefante branco’”, ressaltou a Chefe do Executivo Potiguar. 

“A Arena das Dunas vai ser um equipamento vivo no coração de Natal e vai orgulhar muito os potiguares nos próximos anos”. 

Ao todo, trabalharam no estádio cerca de 4.500 operários, responsáveis pela estrutura que terá 42 mil lugares, 10 mil a mais do que quando o Mundial deste ano for encerrado, 21 acessos, 38 camarotes, sala de conferência, sala de mídia, 30 banheiros, dois lounges VIP e 29 bares/restaurantes.

Foto: Canindé Soares

SEGURADO DO INSS QUE NÃO RENOVAR SENHA PODE FICAR SEM RECEBER

Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) devem procurar a agência bancária onde recebem o benefício para comprovar que estão vivos e renovar senha. Quem não fizer, terá o benefício bloqueado pela Previdência Social. 

Os bancos tem até o dia 28 de fevereiro de 2014 para finalizar o processo de comprovação de vida e renovação de senha dos beneficiários que recebem por meio de conta corrente, poupança ou cartão magnético. Em agosto, o INSS prorrogou o prazo, pois, dos 30,7 milhões de beneficiários, 9,4 milhões ainda não tinham atendido à convocação para renovar a senha. O número caiu, porém 4,7 milhões ainda precisam fazer a renovação nas próximas semanas. 

As mudanças estão sendo implementadas pelas instituições financeiras pagadoras de benefícios desde maio de 2012. Segundo o INSS, ao ser convocado, o beneficiário deve ir até a agência bancária levando um documento de identificação oficial com foto e de fé pública (carteira de identidade, Carteira de Trabalho, carteira de habilitação). Caso esteja impedido de ir à agência bancária, o segurado pode fazer a prova de vida por procuração, desde que o procurador seja devidamente cadastrado no INSS. 

Os segurados que residem no exterior também podem apresentar a comprovação por meio de um procurador cadastrado no INSS ou documento emitido por consulado, informou o instituto. 

As dúvidas, segundo o INSS, podem ser esclarecidas pelo telefone 135. A Febraban (Federação Brasileira de Bancos) lembra que a prova de vida tem o objetivo de combatet fraudes e inconsistências no pagamento de benefícios. A federação garante que os bancos investiram para que o processo transcorra de forma organizada, sem causar transtornos à população, e as instituições que dispõem de tecnologia para fazer a identificação biométrica poderão utilizá-la.

REUNIÃO PARA APROVEITAMENTO DO LIXO SERIDOENSE FOI TRANSFERIDA PARA QUINTA-FEIRA

Diretores da Empresa EDBR se reunião com prefeitos do Seridó, na próxima quinta-feira (23), às 14h, no escritório regional do SEBRAE de Caicó, para apresentar o projeto de destinação de lixo para as cidades do Seridó, através de uma licença de trinta anos concedida pelos municípios. 

Os técnicos ressaltaram que não haveria custos para as cidades consorciadas e, através da licença, seria coletado o lixo para ser reciclado como matéria prima em fábricas que reciclam resíduos sólidos. 

O encontro aconteceria na quarta-feira (22), mas foi transferida em virtude do convite aos prefeitos para inauguração do estádio Arena das Dunas, em Natal. Fonte: Alexandre Costa - Rádio Rural AM 

João Maia é recebido pelo prefeito aniversariante, aliados e amigos na Festa de São Sebastião em Parelhas

O presidente estadual do PR, deputado federal João Maia participou neste sábado (18) da Festa de São Sebastião, padroeiro de Parelhas. João Maia chegou à cidade acompanhado do presidente da FAERN, José Vieira, e do ex-prefeito de Timbaúba dos Batistas, Ivanildinho Filho, e foi recebido pelo prefeito aniversariante Francisco Medeiros, o presidente do PR local, Canindé Moreno, os vereadores José da Noite (Jardim do Seridó), Leó, Albervânia, Nenivan e Zuil Ribeiro (Acari), Cletson Oliveira e Raul Guedes (Equador), e José Maria (Caicó), o ex-prefeito de Carnaúba dos Dantas, Alexandre Dantas, dentre outros.

Antes de participar da penúltima novena da festa, João Maia e comitiva visitaram o Povoado Santo Antônio da Cobra, onde emendas de 146 mil, 020 reais, do deputado junto ao Governo Federal serviram para pavimentação das ruas Pedro Teófilo e Tertuliano de Sena, além da Travessa José Ângelo, e participaram de um jantar oferecido pelo ex-vereador Canindé Moreno ao deputado, e lideranças políticas.

A noite do deputado em Parelhas foi encerrada com sua participação na novena de São Sebastião, e entrevistas as rádios Rural AM e Cabugi do Seridó AM. “Parelhas é uma terra que gosto muito, e esse acolhimento me faz querer voltar sempre. Hoje tive a alegria de prestigiar a Festa de São Sebastião, e dar um abraço no prefeito aniversariante, Francisco e rever amigos”, disse João Maia. Por Marcos Dantas - Assessoria de imprensa 

DISCURSO SOCIAL MARCOU ENCERRAMENTO DA FESTA DE SÃO SEBASTIÃO EM CAICÓ

A paróquia de Sant’Ana de Caicó encerrou nesta segunda-feira, 20 de janeiro, as festividades em honra a São Sebastião, na capela erguida no alto do Serrote da Cruz. O tema deste ano foi: “Os desafios pastorais sobre a família no contexto da Evangelização”. 

A festa foi encerrada com a celebração de missa solene, às 6h, na Capela do Serrote, e com a procissão saindo às 16h30 da catedral de Sant’Ana com destino ao Complexo Turístico Ilha de Sant’Ana, onde foi celebrada missa campal. 

No seu discurso de encerramento, o pároco de Sant’Ana, padre Edson Medeiros, fez uma alerta para questões sociais, principalmente a violência crescente no município de Caicó. 

“Coisas que eu só via no Rio de Janeiro [quando foi seminarista], agora acontecem na nossa cidade. Como recentemente a morte de uma jovem no bairro João XXIII e outras tantas ações motivadas pelas drogas. Precisamos seguir o exemplo do papa Francisco, que convoca a Igreja a sair da sacristia e estar mais atenta a questões que assolam a nossa sociedade”, lembrou padre Edson.

Por Alexandre Costa 

Educação para o trânsito poderá fazer parte do currículo da educação básica

Tércio Ribas Torres

Com o objetivo de formar melhores motoristas e ampliar a consciência em relação ao assunto, a educação para o trânsito poderá fazer parte do currículo da educação básica. É o que prevê o Projeto de Lei do Senado (PLS) 30/2010, que está pronto para ser votado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

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Do ex-senador Flávio Arns (PSDB-PR), a proposição altera a Lei de Diretrizes e Bases para a Educação (Lei 9.394/1996) para incluir o assunto como tema transversal da educação básica. Os temas transversais não constituem disciplinas autônomas, mas permeiam outras áreas curriculares, por representarem assuntos que necessitam ser trabalhados de forma mais aprofundada na escola. O senador disse sugerir a abordagem transversal por ser um recurso que possibilita a construção de uma ponte entre os conhecimentos aprendidos e as questões da vida real, sem causar sobrecarga curricular.

Na justificativa do projeto, Arns argumenta que, embora a legislação já valorize temas como ética, cidadania e respeito às leis, "o direcionamento desses valores para o ato de dirigir veículos automotores constituiria grande avanço na formação de cidadãos mais plenos e na consolidação da paz no trânsito".

Arns considera necessário o conhecimento das regras de trânsito não apenas pelos condutores, mas também por outros atores, como pedestres e passageiros, desde a infância. Segundo ele, o conhecimento sobre normas do trânsito pela criança pode colocá-la, como pedestre, a salvo de diversos perigos, bem como torná-la capaz de dialogar com seus pais sobre a conduta adequada ao volante.

O relator, senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), é favorável ao projeto. Ele destaca o valor social da matéria, ao apontar que “o combate ao excesso de violência, irresponsabilidade e desrespeito às leis no trânsito brasileiro, com efeito, passa pela educação dos futuros condutores de veículos, que não só crescerão com uma mentalidade mais responsável ao volante como poderão até mesmo transmitir esses princípios e conhecimentos aos seus pais e adultos com quem convivam”.

Se aprovada na CCJ, a matéria seguirá para a análise da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).

Agência Senado

CCJ pode votar unificação de eleições e mandato de seis anos para cargos eletivos

Marilia Coêlho

Proposta que estende para seis anos o mandato dos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores a serem eleitos em 2016 e, a partir de 2022, fixa em seis anos o mandato de todos os cargos eletivos está pronta para ser votada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). As mudanças propostas estão em substitutivo apresentado pelo relator, senador Luiz Henrique (PMDB-SC), à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 71/2012.

Tendo como primeiro signatário o senador Romero Jucá (PMDB-RR), o texto original da PEC estabelece que o mandato dos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores a serem eleitos em 2016 será de seis anos. Mas, a partir de 2022, com a unificação das eleições de todos os cargos eletivos, o mandato dos cargos referidos voltaria a ser de quatro anos. A intenção dos autores é a de economizar os custos com eleições, que, atualmente, acontecem a cada dois anos.

Para o relator, a proposta é meritória e não apresenta inconstitucionalidade. No entanto, Luiz Henrique apresentou um substitutivo para que o mandato de seis anos seja estendido para todos os cargos eletivos a partir da unificação em 2022, vedada a reeleição para os cargos do Poder Executivo. Para ele, não se justifica mais a alternância de um terço e dois terços da representação no Senado, com eleições a cada quatro anos.

“Uma mudança radical na composição da Câmara dos Deputados é amortecida sempre pelos senadores eleitos quatro anos antes, que podem ser na proporção de um terço ou dois terços de todo o Senado. Esta característica bastante conservadora não mais se justifica, posto que é capaz de prejudicar a vontade popular expressa em um momento político específico”, afirmou Luiz Henrique.

Com relação à reeleição dos ocupantes de cargos eletivos do Executivo, Luiz Henrique afirmou que, desde 1997, quando foi introduzida a reeleição no país, houve abuso de poder político por parte dos que detinham o mandato eletivo de chefe do Poder Executivo.

“Amparados por uma regra excessivamente permissiva da Constituição Federal, puderam disputar a reeleição sem ao menos ter que se afastar do cargo que ocupavam”, afirmou.

Se for aprovada pela CCJ, a proposta deve ser aprovada em dois turnos pelo Plenário do Senado antes de seguir para a Câmara dos Deputados.

Agência Senado

ROBERTO VANEIRÃO SERÁ ATRAÇÃO NESTE SÁBADO EM SÃO FERNANDO

Projeto estende seguro-desemprego a pequeno produtor vítima de calamidade

Da Redação

O produtor rural que exerça sua atividade individualmente ou em regime de economia familiar poderá receber seguro-desemprego na ocorrência de estiagem, geada ou enchente. O benefício é instituído por projeto de lei (PLS 577/2007) que deverá entrar na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) neste semestre.

O pagamento, pelo período máximo de cinco meses, será concedido também a parceiro, meeiro ou arrendatário rurais, conforme a proposta. Para se habilitar ao seguro-desemprego previsto, no valor mensal de um salário mínimo, o produtor terá de apresentar comprovante de inscrição na Previdência Social, há pelo menos um ano. Também deverá comprovar que não recebe  outro benefício previdenciário e que exerceu atividade rural no último ano.

O autor do projeto, senador licenciado Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) – atual ministro da Previdência Social –, pretendia restringir a concessão do benefício aos atingidos pela seca, mas uma emenda da senadora Ana Amélia (PP-RS), acolhida pelo relator, senador Cyro Miranda (PSDB-GO), incluiu os prejudicados por geada e enchente.

O projeto já foi aprovado pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e, após a votação pela CAE, seguirá para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde terá decisão terminativa.

Na justificação do projeto, Garibaldi afirma que os recursos necessários para arcar com o pagamento dos benefícios correrão à conta do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que é a fonte utilizada para o pagamento das demais modalidades do seguro-desemprego. Segundo ele, "o FAT apresenta uma reserva de contingência que normalmente não é utilizada, em montante muito superior ao impacto estimado".

Agência Senado

Principais leis publicadas em 2013

Da Redação

Veja quais foram as principais propostas votadas pelo Senado que se transformaram em norma legal em 2013

Emenda Constitucional 72 - iguala os direitos dos trabalhadores domésticos aos dos demais trabalhadores.

Emenda Constitucional 73 – criou mais três tribunais regionais federais: o da 6ª Região, com sede em Curitiba e jurisdição no Paraná, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul; o da 7ª Região, com sede em Belo Horizonte e jurisdição no estado de Minas Gerais; o da 8ª Região, com sede em Salvador e jurisdição na Bahia e em Sergipe; e da 9ª Região, com sede em Manaus e jurisdição nos estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima.

Emenda Constitucional 74 – deu às Defensorias Públicas da União e do Distrito Federal autonomias funcional e administrativa, inclusive para a definição de sua proposta orçamentária, de modo a melhorar o acesso da população de menor renda à Justiça. Tais garantias já haviam sido dadas para as Defensorias Públicas Estaduais pela Emenda Constitucional 45, de 2004.

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